sábado, 26 de abril de 2014

Ensino Religioso


Avisos:
A coordenação do Ensino Religioso de Roraima avisa que a estão confirmados:
  • II Fórum Interreligioso de Roraima:
    • Tema: Religiões Afro-brasileiras.
    • Data: 07/05/2014 – Quarta-feira.
    • Horário: 19h.
    • Local: Escolegis (Av. Consolata, ao Lado a antiga União Operária – Centro).
  • Encontro da Formação Continuada dos Professores do Ensino Religioso:
    • Tema: Narrativas Sagradas.
    • Data: 08/05/2014 – Quinta-feira.
    • Horários: Matutino (8h-11h30min) ou Vespertino (14h-17h30min) – Escolher horário oposto ao das aulas.
    • Local: Escola Oswaldo Cruz (Em frente a Praça da Bandeira, Centro).

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Relações significativas entre ciência e religião


Me. Manoel Gomes Rabelo Filho
A relação entre a ciência e a religião tem sido, durante sua história, ora contraditórias, enquanto são realizadas oposições tanto de objetivos quanto de racionalidades, ora significativas, enquanto as mútuas racionalidades, entre fé e razão, passam a aprofundar ideias, descobrir sentidos mútuos e reformular suas posições extremadas.

Elementos teóricos da relação ciência e religião

Uma das reflexões bem inspiradoras sobre o fenômeno religioso realizada por Georg Simmel (1858-1918) foi a de considerar que “um de seus eixos é uma dimensão humana geradora de sentidos – que denomina 'religiosidade' – que o filósofo distingue de suas manifestações sócio-históricas – as religiões” (RIBEIRO, 2006, P. 110-111). Isto possibilita novas luzes aos estudos sobre o tema.
Mesmo os filósofos das ciências ainda não chegaram a um acordo sobre o que é ciência e o que não é. A história da ciência, que não se configura como ciência e nem como história é considerado um estudo para além da história e da ciência. Acredita-se que esta história da ciência possui um método diferente das duas disciplinas que as aglutinam (história e ciência). Ela discorre sobre os conceitos acerca da ciência e os fatores científicos sobre um problema. “Por exemplo: a teoria da evolução de Lamarck estava bem formulada e fundamentada para a sua época?” (MARTINS, 2014, p. 306). Esta marca significativa que a ciência recebe e, os estudos que dela tentam dar conta para ampliação e aprofundamento de seus conceitos, ideias e teorias, fornecem dados importantes e às vezes apresentam algumas lacunas de fundamentação metodológica. Lamarck por exemplo faltou indicar formas intermediárias de conchas fósseis e atuais, o que com os dados da época poderia ter sido feito. A ciência, neste sentido, procura formular suas teorias dentro de seus contextos históricos e que neles estão disponíveis informações para sua realização. A informação indisponível ou que carece de dados objetivos e comprovações empíricas não poderá ser utilizada como pressupostos de ideias científicas.
Os dados científicos não são isolados de outras formas de conhecimento. É importante avançar para além das fronteiras da ciência.

Os homens de ciência, ao se constituírem teorias e modelos explicativos para os fenômenos da natureza, dialogam com outros homens que exercem atividades aparentemente distantes da científica, como teólogos, artistas plásticos, músicos ou poetas. Seria preciso navegar também nessas áreas para encontrar caminhos em que pudéssemos transitar mais amplamente (BRAGA, GUERRA, REIS, 2007, p. 10).

A relação entre ciência e religião foi uma relação conflituosa desde o século XIX. O iluminismo, com seus pressupostos saudosistas de destacar a ciência acima de todas as possibilidades de compreensão da vida e do ser humano, fornece a maioria das justificativas para dar à ciência maior estatuto que às outras formas de conhecimento.
Tradicionalmente era a filosofia que assumia este papel de grande mentora da humanidade. Na Idade Média passou a ser a Teologia. Com os pressupostos das ciências estabelecidos a partir do século XVI, a ciência e a razão chegam a ser “endeusadas” como únicas a darem respostas para todos os problemas humanos.
O positivismo, filosofia que pretende estabelecer que a ciência é a forma de conhecimento mais elevada, indicava uma espécie de degrau em que os mitos e a religião estão entre as formas de conhecer imaturas. A filosofia seria aquela que levaria ao conhecimento das possibilidades da ciência e portanto estaria no segundo degrau. No mais alto grau estaria a ciência, que dispensaria todas as outras formas de conhecimento, pois somente ela possibilita a “verificação”, como fonte da verdade última e definitiva.
Esse esquema mostra como o positivismo pensa as formas de conhecimento de maneira progressiva. O posterior supera o anterior e o elimina, restando no final somente a Ciência:

Mitos → Religião → Filosofia → Ciência

O marxismo proporcionou cerceamento das igrejas nos países de socialismo real. Militantes comunistas e cristãos passaram a fazer resistência ao nazismo e ao fascismo, e isto modificou a situação de oposição. Marx mesmo pensara sobre a religião como expressão do mundo real e protesto contra este mundo: “O homem é um ser abstrato, fora do mundo. O homem é o mundo dos homens, o Estado, a sociedade. Este Estado, esta sociedade produzem a religião, uma consciência invertida do mundo, porque são um mundo invertido” […]. “A miséria religiosa é, de um lado, a expressão da miséria real e, de outro o protesto contra a miséria real. A religião é o suspiro da criatura oprimida, o coração de um mundo sem coração, assim como é o espírito de uma situação carente de espírito. É ópio do povo”. (KARL MARX).
“A situação em que o homem vive é 'uma situação que necessita de ilusões', daí a busca da religião. E é por isso que 'a crítica do céu se transforma em crítica da terra'” (LESBAUPIN).
Marx entende que a religião desaparecerá não pela luta anti-religiosa, mas que perderá sua razão de ser no momento em que a sociedade for como “obra de homens livres associados, agindo conscientemente e mestre de seu próprio movimento social” (MARX).
Émile Durkheim, ao indicar um tempo de renascimento do misticismo, expressa sua fé no futuro da razão. Ele previa um futuro em que o racionalismo científico se transformaria em regra de ação para o futuro. Indica a religião como um fato social constituída de gesto social (rito), na qual a fé se cria e se recria constantemente. Para Durkheim “a função da religião, e do culto é criar coesão”, no sentido de que possam conhecer o laço social e que possam entender o surgimento do novo e das rupturas (SANCHIS).
Outro aspecto importante que Durkheim referenda é a questão do sagrado. Para o seu entender o sagrado possui uma origem social: “Quando a religião parece caber inteira no foro íntimo do indivíduo, ainda assim, é na sociedade que encontra a fonte viva da qual ela se alimenta”. (DURKHEIM apud SANCHIS, p. 55). É bom lembrar que para o autor não é mais o campo inteiro da ação social que está destinado a ser dominado pela razão científica. Por certo, tratando-se de modelar uma imagem do mundo conforme à sua realidade, é a ciência, instrumento especificamente humano, que é chamada incontestavelmente, a substituir quase inteiramente a religião.” (SANCHIS, p. 58). Essa informação, acrescida à ideia de que a ciência é representação de outra origem e a religião, “sua verdadeira função não é nos fazer pensar, de acrescentar às representações que devemos à ciência representações de outra origem e de outro caráter, mas de fazer-nos agir e ajudar-nos a viver” (DURKHEIM, Formas elementares...). Há duas dimensões que a religião possui prioridade e que não há na ciência: a das regras nas relações sociais, configuradas pela dimensão ética e “a da motivação pela vida societária coletiva, que o mundo ritual, conjunto simbólico-expressivo energizado pelas potências emocionais, proporciona aos homens reunidos”. (SANCHIS, p. 59). Permanece então uma pergunta: Quando e em que medida a ação coletiva nos ritos podem dispensar a racionalidade? Então como Durkheim define a religião e que relação ela pode ter com a ciência? É uma projeção ideal, necessária, pois sempre que possível eles estarão atendendo a grandes ideais.
Observa-se que no pensamento de Durkheim há um diferencial em relação aos outros teóricos, pois como a religião é necessária para a sociedade, ela não necessariamente deixaria de existir, mas se modificaria, transformaria e apareceriam outras manifestações religiosas derivadas ou não de religiões anteriores.
Max Weber considera que a sociedade moderna ocidental “é fruto de uma conjunção única de fatores que historicamente se combinaram no contexto da civilização ocidental judaico-cristã” (MARIS, 2011, p. 70). O processo de racionalização do mundo ocidental toma algumas peculiaridades da religião. Weber não concebe o fenômeno histórico como único, em termos de se guiar para um “progresso”, possuindo causas que possam justificar configurações históricas. Neste sentido é que ele se afasta do modelo do materialismo histórico e das concepções evolucionistas, características de sua época. Ele rejeita aproximação das ciências sociais com a biologia, de cunho evolucionista, e vê mais importância no método histórico e comparativo.
A visão antievolucionista e anti-iluminista de Weber o fazem reconhecer “uma consciência da limitada competência da ciência e do pensamento racional modernos [...]”. A racionalização moderna ocidental proporcionou “um processo de crescente intelectualização com elaboração de princípios, regras, critérios que pretendem ter validade universal e coerência interna, num projeto próximo ao do matemático” (MARIS, 2011, p. 73). Isto é específico da sociedade ocidental, onde se deixa de lado o carisma e passa-se a valorizar o racionalmente construído, elaborado e explicitado. Para entender esse tipo de racionalidade Weber “discute a afinidade do protestantismo com o capitalismo” […] e “compara diferentes civilizações e identifica a raiz dessa racionalidade específica nas peculiaridades da religiosidade que constitui a matriz cultural do ocidente”. (MARIS, 2011, p. 73).
O interesse de Max Weber pela religião se dá “na medida em que ela é capaz de formar atitudes de disposições para aceitar ou rejeitar determinados estilos de vida ou para criar novos” (MARIS, 2011, p. 74) e não a especificidade do fenômeno religioso. Através dela se pode “conhecer os motivos e intenções, de um conjunto de ações sociais.” (MARIS, 2011, p. 75). “O protestantismo teria criado um estilo de vida, um ethos que teria uma afinidade eletiva com o modo de produção capitalista, segundo Weber” (ibid.). Para Weber o protestantismo motivou mão de obra para a produção de riquezas e para uma poupança, antes que o capitalismo tivesse sua autonomia. Diferente do catolicismo que investia nas “almas” virtuosas que faziam ascese monástica e o uso de riquezas para ornar de ouro as igrejas. O protestantismo exigia ascese de todos os fiéis e diminuiu o número de sacramentos e incentivou a leitura e interpretação da bíblia: “Era assim uma religião menos ritualista, mais intelectualizada, mais ética, menos encantada, menos 'mágica'” (MARIS, 2011, p. 76).
Em sua noção de “tipos ideias”, que fizeram entender a racionalização, Weber destaca o mago, o sacerdote e o profeta. “O mago tem o seu poder legitimado pela tradição, o sacerdote pela instituição e por doutrinas/teologias racionalmente construídas, e o profeta por suas qualidades extraordinárias – o seu carisma pessoal” (MARIS, 2011, p. 79). Essa coerência lógica não indica que Weber via essas noções na realidade mesma. Os tipos ideias servem apenas como referência, e não como algo da realidade. O mago seria o que faz com que os seres sobrenaturais – espíritos, deuses, entidades – sejam obrigados a realizar sua vontade. O sacerdote é o oposto, pois a atitude é de reverência e submissão ao sobrenatural. O fracasso do pedido feito pelo sacerdote é visto como o sinal do poder sobrenatural e o fracasso do mago indica que seu carisma o abandonou e é abandonado pelos fiéis. O mago trabalha de forma autônoma e o sacerdote obedece a uma instituição. Há uma tentativa dos sacerdotes desqualificarem o poder dos magos, neste sentido é que “a oposição entre magia e religião seria fruto da luta dos especialistas do sagrado ligados a uma instituição contra os especialistas autônomos” (MARIS, 2011, p. 81). Ocorre uma espécie de racionalização da passagem da magia para a religião. A diferença entre elas é que são racionalidades distintas e não no sentido que a magia seria uma irracionalidade. Existe racionalidade na magia, mas de outro tipo, diferente da racionalização ocidental que tem o caráter calculador. O profeta seria aquele que realiza “rupturas fundamentais em uma religião”. “Os profetas pregavam uma religião de salvação em oposição a religiões ritualistas e práticas mágicas” (MARIS, 2011, p. 82).
O caso específico do profeta1 é que defende uma ética religiosa em substituição a tabus. Essas éticas tem características universalistas e fraternais, implementando uma racionalização religiosa com a moral e a ética que superam a noção de pureza/impureza advindas dos tabus. Os profetas emissários – próprios das religiões do oriente médio (zoroastrismo, judaísmo, cristianismo, islamismo) - “pretendiam ser um instrumento de transformação da religião, e da vida, e assim propunham leis, as praticavam e cobravam sua observância por parte de todos. Já o profeta exemplar defende uma religião de salvação de tipo contemplativo. Ele é visto como um santo, um exemplo. Buda seria um profeta exemplar” (MARIZ, 2011, p. 83). O profeta emissário conduz à ascese e o exemplar à mística. Na religião ascética o fiel é um instrumento de Deus e sua postura é aprender a se controlar dos impulsos naturais e procura transformar o mundo para servir a Deus. A religiosidade mística desenvolve a contemplação em que o fiel se vê como receptor do divino. Tanto a ascese quanto a contemplação podem ser para dentro ou para fora do mundo. (Ibid., 2011, p. 83).
O que Max Weber fez foi “destacar aspectos da lógica interna das distintas concepções religiosas para assim compreender motivações e sentidos que possam dela surgir” (MARIZ, 2011, p. 84). Deve-se destacar que para ele o protestantismo puritano desenvolver uma ascese para salvar almas e não desenvolver o capitalismo, pois este último é “uma consequência não intencional” (Ibid., 2011, p. 85).
Outro autor com significativa contribuição à esta relação entre a ciência e a religião foi Marcel Mauss. Este autor possui uma obra bem representativa em relação à sociologia da religião. A transição entre os séculos XIX e XX foi marcada pela laicidade e autonomia das repúblicas em questões confessionais na França. Surge o direito do cidadão à prática religiosa e esta liberdade transforma a universidade. Na Sorbone a teologia foi retirada em 1885 e foi criada uma cessão de Ciências religiosas para produzir o conhecimento científico sobre o tema. “Por 'científico' entendia-se um conhecimento independente das autoridades teológicas e ideológicas, baseado no modelo de liberdade e autonomia das ciências da natureza: uma busca imparcial e livre da verdade. sem apologias” (MENEZES, 2011, p. 102-103). As interpretações eram divergentes, pois o fenômeno religioso era tratado de forma parcial. Os conservadores viam no sagrado algo incontestável da natureza humana, os liberais viam a religião como uma primitividade, erro da mente humana. Os durkheimianos desenvolveram uma via intermediária. Viam na religião algo importante para o vínculo social e a tratavam como um fenômeno social real. É neste sentido que Marcel Mauss “assumiu a missão de aplica o método sociológico aos fenômenos religiosos” (MENEZES, 2011, p. 104).
Marcel Mauss afirmava que não existia povo não civilizado, mas civilizações diferentes. Procurou resguardar a sociologia da religião das pré-noções da tradição judaico-cristã, realizou análises das religiões, discutiu as interpretações, questionando as reconstruções hipotéticas sem a realização de fatos cientificamente verificáveis. Baseou-se na Antropologia social inglesa para avaliar os dados etnográficos. Escreveu sobre o sacrifício, a magia e a prece, temas consagrados pelas teorias das religiões. Junto com Hubert, Mauss entende o sacrifício como consagração, caracterizado pela passagem do mundo comum ao religioso. Um sacrifício que proviria do sagrado, que comunica o profano e o sagrado por meio de uma vítima e se demonstra ambíguo exercendo forças tanto para o bem quanto para o mal (MENEZES, 2011, passim p. 105-109).
No Ensaio sobre a magia Mauss faz críticas à noção de que a magia seria de tempos ancestrais e explicadas pela lei da simpatia. Além de ter um caráter transgressor, a magia tem uma face social. Seus rituais mágicos, fórmulas demonstram a presença da sociedade na magia. “E aquilo que viabiliza a magia, sua base de sustentação, seria a crença socialmente partilhada nos poderes eficazes manipulados pelo mágico” (MENEZES, 2011, p. 110). Mauss e Hubert não acreditam que a religião teria saído da magia, desta forma descartam que magia e religião teriam uma sequência no pensamento humano, mas uma paralelidade. Mais do que forma deturpada de religião, a magia representa um enquadramento acusatório da religião do outro, a ideia de uma falsa religião (MENEZES, 2011, p. 111).
Em A prece Mauss realiza, a partir de dados etnográficos sobre as cerimônias australianas de intichiuma, uma descrição dos procedimentos metodológicos de seu trabalho. A prece possui relação direta com outros fenômenos sociais – fórmulas jurídicas e morais, os juramentos –, fórmulas que produzem efeito aos serem proferidas. O estudo da prece se justifica pelo fato de ser “um ritual oral de recitação de palavras, onde gesto e palavra, ou ação e representação aparecem articuladas, a prece seria uma crença posta em prática, ao ser enunciada, cuja análise permitiria elucidar as relações entre mito e rito” (MENEZES, 2011, 112). A bênção cristã – In nomine patris – combina dogma, liturgia e envolve uma série de elementos aglutinados ao longo de muito tempo, aos quais são imperceptíveis pela consciência individual. Portanto, “uma prece não é apenas a efusão de uma alma, o grito de um sentimento. É o fragmento de uma religião […], ação tradicional eficaz que versa sobre coisas sagradas” (MAUSS apud MENEZES, 2011, p. 113). Ao observar os contextos, pode-se considerar a prece um produto coletivo, obra de grupos sociais usados em diversos momentos da história, ainda que sejam as mesmas, mas com sentidos diversos. “Por isso, para recuperar os sentidos específicos em cada momento, é fundamental relacionar as preces à vida das coletividades que as empregavam” (MENEZES, 2011, p. 113). A prece também depende da cerimônia, ao qual muitas vezes o mesmo ritual pode assumir sentidos diversos, com diferentes intenções. “Para Mauss uma prece deveria ser entendida duplamente em referência a seus contextos social e ritual” (MENEZES, 2011, p. 113).
A intenção de Marcel Mauss era realizar análises com diferentes métodos para redefinir o tema científico estudado. Pretendia elaborar explicações rigorosas dos fenômenos religiosos a partir da “sua concepção de religião como articulação de crenças e práticas”, o que “permitiu o deslocamento da análise das formas institucionalizadas ou oficiais da religião para as formas concretas em que ela é vivida, dando espaço para a incorporação do ponto de vista dos agentes e as contradições existentes” (MENEZES, 2011, p. 115). Mauss, então, modifica os conceitos empregados de religiões da África, Ásia, Oceania, Américas, a partir da experiência cristã, vistas como inferiores e primitivas. Ele “mostrou a necessidade de cuidado constante do pesquisador quanto a seu instrumental”, […] por outro lado, Mauss alarga as fronteiras da sociologia da religião na qual “ela deveria se dedicar às crenças e às práticas religiosas de toda a humanidade” e não apenas “as religiões 'do livro'” (MENEZES, 2011, p. 116).
E. E. Evans-Pritchard, antropólogo inglês do século XX, foi pesquisador de campo e teórico que superou o funcional-estruturalismo, passando da função ao significado na perspectiva hermenêutica, estrutural e histórica. Realizou expedições antropológicas entre os azande e nuer do Quênia e do Sudão (África). Deu à etnografia um estilo firme e seguro, límpido, comedido equânime, pausado, superior e conversacional, sendo assim um escritor homogêneo da antropologia. Seu trabalho se caracteriza por ser produzido sem a interferência do meio ou da subjetividade do autor. Estudou o funcionamento da bruxaria, a organização sedimentária e a imagem modal da divindade entre os nuer ou os azande. (STEIL, 2011, p. 125-129).
A contribuição de Evans Pritchard em relação ao método da observação participante dá distinção à antropologia profissional e procura desenvolver uma abstração estrutural na análise etnográfica. A sua perspectiva era primeiro “apreender as características significativas de uma cultura ou tradição e traduzi-la para a própria cultura”, o segundo momento “intenta, através da análise, decodificar as formas ou estruturas subjacentes de uma sociedade ou cultura,” e o terceiro nível “compara, implícita ou explicitamente, as estruturas sociais de diferentes sociedades”. (STEIL, 2011, p. 129-130).
Um dado importante em Evans-Pritchard do trabalho feito entre os Azande é ter reconhecido que nem sempre a religião está vinculada a uma instituição. Já o trabalho feito junto aos Nuer mostra que suas crenças estão pautadas no mundo material. O que pode ser fundante numa religião pode não existir noutra. O significado estrutural de distintas sociedades podem funcionar muito bem, ainda que com bases distintas. Evans-Pritchard teve a preocupação de “buscar a lógica e a racionalidade que práticas, sentimentos, ideias e valores – irracionais, anárquicos e pagãos – possam ter no sistema social ou religioso do nativo” (STEIL, 2011, p. 132). Esta compreensão da racionalidade que os sistemas sociais dos nativos leva a uma compreensão razoável e inteligível para apreender diversos costumes e além do mais “ele acaba estabelecendo as bases para o argumento a favor da validade de qualquer concepção do mundo que se situa nos marcos de uma cultura ou tradição […]. Desde o momento em que encontrou um sentido para as práticas de bruxaria e oráculos africanos, parece que todas as demais práticas religiosas se tornam razoáveis” (STEIL, 2011, 133).
Em sua obra Bruxaria, oráculos e magia entre os azande, Evans Pritchard “analisa as crenças e práticas de bruxaria, feitiçaria, oráculos e magia entre os azande, situando-as dentro de uma sistema relacional e integrado, que as torna compreensíveis e racionais”. As crenças são místicas pois dependem da existência de certos fenômenos naturais. A bruxaria para os azande é uma herança e se apresenta fisicamente no corpo do bruxo. Além disso alguém pode ser bruxo sem ter consciência disso e ainda ser causada por infortúnios familiários e práticas maléficas (STEIL, 2011, p. 135).
O que não tem explicações por causas físicas e naturais é admitido como bruxaria para os azande. Os bruxos são vulneráveis a práticas e rituais, portanto, no campo mística sua ação pode ser neutralizada ou mudar o curso da ação. Os feiticeiros têm conhecimentos sobre remédios e podem identificar o bruxo, mas não são confiáveis. Em geral os azande preferem consultar os oráculos, que são realizados através de veneno especial dado a uma galinha, na qual a pergunta feita é respondida com a morte ou a vida da ave (STEIL, 2011, p. 136-137).
Para Evans-Pritchard a magia é usada pelos azande para obter saúde ou realizar vingança e que possui características místicas para combater as doenças. Na magia deve-se encontrar o bruxo para causar a sua morte por meios místicos.
Em suma, na vida dos azande, bruxaria, feitiçaria, oráculo e magia estão interligados num único processo. E, como escreve Evans-Pritchard: “A morte evoca a noção de bruxaria; os oráculos são consultados para determinar o curso da vingança; a magia é feita para neutralizar a causa; os oráculos decidem quando o mágico deve executar a ação contra a vingança; e, uma vez que o procedimento mágico terminou, o remédio é destruído” (STEIL, 2011, 138-139).
Já no seu trabalho A religião dos Nuer Evans-Pritchard discute sobre a “concepção religiosa e social expressa por este grupo africano tanto na forma ritual quanto por meio de seu credo e de sua cosmologia” (STEIL, 2011, p. 140). Os nuer não estão preocupados com o pós-morte e nem com os espíritos dos mortos ou fantasmas. Os espíritos para este povo podiam ser os de cima, associados ao ar, aos rios e à luz, e os espíritos de baixo, associados às plantas e animais. Os nuer consideram os totens – animais e plantas – como um símbolo e não elas em si mesmas. Há uma relação entre os totens e a estrutura social. O espírito reflete a ordem social e os espíritos totêmicos são mais imanentes, materiais. “Evans-Pritchart sugere, a partir de sua observação dos nuer, que em todas as sociedades humanas o pensamento religioso reflete a ordem social.” Os espíritos totêmicos se relacionam a uma linhagem, um grupo social, e este grupo exclusivo expressa a sua relação totêmica com Deus através do respeito às criaturas, e estes são símbolos da relação (STEIL, 2011, 141-142).
O criador, representado pelo espírito de cima, é protetor de todos, das linhagens e das famílias; representado pelos espíritos de baixo, da natureza e do fetiche, é o protetor dos indivíduos. Não é possível conhecer o espírito em si, pois ele só se manifesta na natureza. Quanto à lógica presente nas analogias simbólicas elaboradas pelos nuer, Evans-Pritchart entende que elas se estabelecem “num nível imaginário do pensamento onde a mente opera como figuras, símbolos, analogias e metáforas poéticas. Sua interpretação dessas crenças se faz, portanto, em termos de associações simbólicas dentro de um sistema cosmológico estruturado específico que dá sentido e torna reconhecível tais relações para aqueles que partilham do mesmo sistema.” (STEIL, 2011, p. 144).
Esses cientistas trazem uma perspectiva importante para o conhecimento da relação entre ciência e religião. Primeiro é a compreensão de que a ciência, dentro de suas possibilidades, buscar meios para entender a religião como um fenômeno, partindo do pressuposto de tradições culturais diversas, respeitando a fé dos crentes, para daí passa a entender mais profundamente o seu significado.

Perspectivas das aproximações entre Teologia, Religião e Ciência

À Teologia coube desenvolver o discurso racional de defesa de cada tradição religiosa. Ela será então redefinida como hermenêutica da tradição de fé, e como a que vai aprofundar a crítica da finalidade das ciências e ao mesmo tempo cuidar de seu próprio método. A Teologia investigará o sagrado das tradições religiosas com objetividade, na interpretação dos mitos, ritos e símbolos de cada tradição de fé. Ela colabora com a interpretação dos símbolos no campo interdisciplinar da história comparada das religiões e na crítica psicossocial ao fenômeno religioso. Será então uma teologia em diálogos com as ciências sociais, humanas e as da natureza usando o método da fenomenologia da religião. Este método científico consiste na observação, explicação dos mitos, dos símbolos e dos rituais. Neste sentido procurará interpretar a religião do ponto de vista do crente e o valor dessas crenças para as suas vidas (ARAGÃO, 2010).
Foi no estudo comparado das religiões que a fenomenologia da religião foi usada como método de estudo das religiões. Pode-se atribuir a R. Otto (1869-1937) em sua obra O Sagrado, o desenvolvimento deste método. Ele confrontou os grandes temas religiosos tendo a base na compreensão e na participação no mundo das religiões. Mantêm-se o plano da experiência vivida nas religiões, o seu modo de sentir e entender aquele que crê, a compreensão da linguagem da experiência religiosa, o transcendente como princípio essencial que é captado pelo homo religiosus. Em síntese pode-se afirmar que a fenomenologia da religião estuda as expressões religiosas em seus contextos com vistas a considerar o seu sentido, sua estrutura e coerência e sua dinâmica. (ARAGÃO, 2010).
O surgimento de novas crenças no Brasil forneceram a fonte para os estudos científicos, em especial a partir do final do século XIX. As pesquisas acadêmico-científicas sobre a temática religiosa se desenvolve mais ainda a partir de 1971, quando foram estruturados os programas de pós-graduação em sociologia e antropologia. A especialidade de Ciências da religião deram ainda novas perspectivas para os pesquisadores das universidades na qual o campo religioso foi estabelecido (CAPELLARI, 2001, p. 141).
São inúmeras as religiões estudadas no Brasil de 1900 a 2000: As Religiões Evangélicas, o Espiritismo Kardecista, as Religiões Afro-brasileiras, as Religiões da Ayahuasca (Santo Daime e União Vegetal), as Religiões Orientais (Hare Krishna, o Budismo, o Zen-Budismo, o Yoga, as Religiões japonesas) o Judaísmo, o Islamismo, a Antroposofia, a Religião da Boa Vontade, Xintoísmo, o Catolicismo, Religiões Chinesas, a Perfect Liberty, a Seicho-no-ie, a Sokagakkai, práticas religiosas “esotéricas” (Vale do Amanhecer, Fraternidade Eclética Espiritualista Universal), movimento Nova Era, Taoismo, Sufismo.
Tais estudos dão a chance de proximidade entre a religião e a ciência, visto que um estudo aprofundado sobre uma denominação religiosa, mesmo que com intenções exclusivamente científicas podem trazer a tona ideias ainda não pensadas sobre aquela denominação, acrescentar ao campo religioso inovações significativas ampliando ainda mais o debate e promovendo o melhor conhecimento das mais diversas manifestações religiosas. Há uma via de mão dupla em relação ao conhecimento religioso. De um lado o conhecimento do fenômeno religioso a partir de pesquisas científicas, de outro esse conhecimento observado de forma empírica envolvendo também as subjetividades dos praticantes dessas manifestações. Neste sentido essa relação entre ciência e religião faz proporcionar o estudo das religiosidades a partir de dentro, envolvendo o que ocorre nos ritos, a visão dos fundamentos das crenças, as suas finalidades, intenções, éticas, as representações dos crentes, os imaginários e os dogmas.


TABELA 1

RELIGIÃO MÍSTICA / Contemplação
RELIGIÃO ASCÉTICA / Ascese
Profeta: exemplar
Profeta: emissário
Religiões: Budismo
Religiões: Zoroastrismo, judaísmo, cristianismo, islamismo
Fiel: receptor do divino (somente iniciados)
Fiel: instrumento de Deus (para todos)
Tendência: Imanência e despersonalização do divino / mística e ascese fora do mundo.
Tendência: Personalização do divino / ascese dentro do mundo.



Referências

ARAGÃO, Gilbraz. Comentário: Interfaces metodológicas das ciências humanas e das teologias. Recife, 2010. [Banco de dados do Curso de Mestrado em Ciências da Religião da UNICAP].

BRAGA, Marco. GUERRA, Andreia. REIS, José Cláudio. Breve história da ciência moderna. Vol. 4: A belle-époque da ciência moderna (séc. XIX), Rio de Janeiro: Zahar, 2007.

CAPELLARI, Marcos Alexandre. Sob o olhar da razão: As religiões não católicas e as ciências humanas no Brasil (1900-2000). Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Departamento de história. São Paulo, 2001.

LESBAUPIN, Ivo. Marxismo e religião. Cap. 1. In: TEIXEIRA, Fautino (Org.). Sociologia da religião: enfoques teóricos. 4ª ed. Petrópolis, Vozes, 2011 [p. 13-35].

MARIS, Cecília Loreto. A sociologia da religião de Max Weber. In: TEIXEIRA, Fautino (Org.). Sociologia da religião: enfoques teóricos. 4ª ed. Petrópolis, Vozes, 2011 [p. 67-93].

MARTINS, Lilian Al-Chueyr Pereira. História da ciência: objetos, métodos e problemas. Ciência & Educação, v. 11, n. 2, p. 305-317, 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ciedu/v11n2/10.pdf>, Acesso em 16 fev. 2014.

MENESES, Renata de Castro. Marcel Mauss e a sociologia da religião. In: TEIXEIRA, Fautino (Org.). Sociologia da religião: enfoques teóricos. 4ª ed. Petrópolis, Vozes, 2011 [96-124].

SANCHIS, Pierre. A contribuição de Émile Durkheim. Cap. 2. In: TEIXEIRA, Fautino (Org.). Sociologia da religião: enfoques teóricos. 4ª ed. Petrópolis, Vozes, 2011 [p. 36-66].

STEIL, Carlos Alberto. Evans-Printchard: da religião dos outros à experiência pessoal. In: TEIXEIRA, Fautino (Org.). Sociologia da religião: enfoques teóricos. 4ª ed. Petrópolis, Vozes, 2011 [p. 125-157].

TEIXEIRA, Fautino (Org.). Sociologia da religião: enfoques teóricos. 4ª ed. Petrópolis, Vozes, 2011.

1A tabela 1 apresenta algumas características que Max Weber destaca para diferenciar a religião mística da religião de ascese, ambas com tipos de profestas diferentes.

terça-feira, 15 de abril de 2014

Dinâmicas para o ER - 2

Outras dinâmicas estão disponíveis na xerox ASSISTECOP - Capitão Júlio Bezerra, em frente ao Giraffas e ao lado da Praetorium, próximo ao novo Banco do Brasil. É só procura a pasta do Ensino Religioso do Prof. Manoel Rabelo.

Dinâmicas para o ER


Aqui disponibilizo algumas dinâmicas adaptadas para o Ensino Religioso.

DINÂMICAS ADAPTADAS AO ENSINO RELIGIOSO

Trabalho com temas livres, podendo ser adaptados a algo específico:

A propósito:
1. Sentados em círculo.
2. O primeiro participante começa com uma frase que contenha dois substantivos. Ex.: Quando retornei do culto passei na praça e na escola.
3. O participante seguinte toma a palavra rapidamente e fala: A propósito de praça, verifiquei que tinha um grupo de jovens se divertindo.
4. O seguinte dirá: A propósito de jovens, conversei … etc.
5. Aquele que não souber continuar pode pagar uma prenda no final do jogo.

Telegrama legal:
Material: Lápis e papel.
1. Em círculo.
2. O professor escolhe uma palavra com oito a dez letras, por exemplo: ESPÍRITO.
3. Tomar na mesma ordem as letras da palavra que será a letra inicial de cada palavra de um telegrama a ser redigido. (Tempo: 5 minutos).
4. Com a palavra ESPÍRITO pode ser: Estudarei em São Paulo e me Informei na Rua Indicada pelo Trabalhador Ontem.
5. Vence quem escrever o melhor telegrama.
6. O professor pode escolher um tema a ser escrito na frase tais como: Valores, ações, denominações religiosas, etc.

Frase maluca
Material: Uma folha para cada participante e caneta ou lápis.
1. Sentados em círculo.
2. O professor poderá pedir para que todos escrevam um nome na parte de cima da folha.
3. Todos devem dobrar a folha para que o nome fique escondido e passa a sua folha para o companheiro da direita.
4. Agora escrever um adjetivo, dobra e passa a folha novamente.
5. Escreverão um verbo, um advérbio, um nome, um adjetivo, dobrando e passando a folha.
6. No final todos abrirão as folhas, lerão as frases conforme a sequência e aparecerão as frases mais malucas.
7. Como opção o professor pode indicar algumas palavras (nomes) que poderão ser trabalhadas como assunto das aulas ou da palestra. Ex.: Um tema bíblico: Nome: José, Jesus, Mateus. Adjetivo: bonito, alegre, forte; Verbos: Caiu, sofreu, aprendeu; Advérbio: muito, pouco, bastante; Nome: poço, banco, madeira; Adjetivo: azul, grande, pequeno. Um tema sobre o diálogo: Nome: Respeito, compreensão, amizade.


Referências
FRITZEN, Silvino José. Dinâmicas de Recreação e jogos. 24ª ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

Referencial Curricular do ER/Roraima


Para cada Eixo do referencial curricular do Ensino religioso são disponibilizados textos que podem ser adaptados para o ensino em sala de aula. Para abrir o documento é só clicar no eixo temático para visualizar o texto.

REFERENCIAL CURRICULAR PARA O ENSINO RELIGIOSO - RR


  1. OBJETIVO.
1.1 Objetivo Geral: Valorizar o pluralismo religioso e a diversidade cultural característico da sociedade brasileira, compreendendo as diversas formas de concepção do transcendente na superação da finitude humana e que determinam, subjacentemente, o processo histórico da humanidade.
1.2 Objetivos Específicos:
  • Proporcionar o conhecimento dos elementos básicos que compõem o fenômeno religioso, a partir das experiências religiosas recebidas no contexto do educando;
  • Subsidiar o educando na formulação do questionamento existencial, em profundidade para que ele possa dar sua resposta devidamente informada;
  • Analisar o papel das tradições religiosas na estruturação e manutenção das diferentes culturas e manifestações socioculturais;
  • Facilitar a compreensão do significado das afirmações e verdades de fé das tradições religiosas;
  • Refletir sobre o sentido da atitude moral, como conseqüência do fenômeno religioso e expressão da consciência e da resposta pessoal e comunitária do ser humano;
  • Possibilitar esclarecimentos sobre o direito à diferença na construção de estruturas religiosas que têm na liberdade o seu valor inalienável.
  1. EIXOS TEMÁTICOS:
  1. Filosofia e tradição religiosa: A ideia do transcendente na visão tradicional e na visão atual;
    1. Filosofia Tradicional: O homem pouco se conhecia;
    2. Atual: O homem conhece a si mesmo;
    3. A diversidade religiosa na visão tradicional e contemporânea.
  2. História e tradição religiosa: Com a evolução da história os conflitos religiosos foram diminuindo e houve o aumento de algumas denominações religiosas.
    1. A evolução da estrutura religiosa nas organizações humanas no decorrer dos tempos;
    2. A origem e a evolução das tradições religiosas;
    3. A evolução da estrutura religiosa no Brasil.
  3. Sociologia e tradição religiosa: Os grandes líderes políticos influenciaram de forma direta na escolha religiosa de seus povos.
    1. A função política das ideologias religiosas;
    2. A função social das diversas religiões;
  4. Psicologia e tradições religiosas: Em todas as religiões a questão da psicologia é latente pois a influência dos líderes é notada nos formatos das religiões (sermões, castigos, direcionamentos):
    1. A tradição religiosa na construção do inconsciente pessoal e coletivo;
    2. A inter-relação religiosa.


  1. Rituais:
    1. Religiões afro-brasileiras;
    2. Religiões indígenas;
    3. Budismos;
    4. Cristianismo (católicos e evangélicos);
    5. Islamismo (muçulmanos);
    6. Judaísmo;
    7. Espiritismo.
  2. Significados dos rituais religiosos.
  3. Os símbolos mais importantes de cada tradição religiosa.
  4. A espiritualidade como experiência religiosa, elemento vital para o fiel e suas formas de se relacionar com o sagrado (oração, culto, missa, etc).


  1. Revelação: a manifestação do sagrado nas tradições religiosas através da pessoa ou indivíduo escolhido pela divindade, na qual o mesmo o representa:
    1. Judaísmo: Torá
    2. Cristianismo: Bíblia e profetas.
    3. Islamismo: Alcorão
    4. Hinduísmo: Sacerdotes
    5. Espiritismo: Evangelhos, textos psicografados.
  2. História das narrativas sagradas: A origem dos acontecimentos religiosos dos textos revelados:
    1. Mitos;
    2. Formação dos textos sagrados
    3. Cristianismo e Judaísmo: Abraão e a fé.
  3. Cultura textual: A influência do contexto social, político e religioso determinante para a redação final dos textos sagrados.
    1. Contexto social, político e religioso;
    2. Cristianismo e Judaísmo: Moisés e as leis;
    3. Indígenas: sem regras aparentes.
  4. Exegese: explicação dos textos sagrados revelados e a percepção humana sobre Deus através da observação dos sinais pelo qual a divindade se manifesta.
    1. Análise;
    2. Interpretação.


  1. Normas, tradições religiosas e diversidades dos costumes referentes a:
    1. Família;
    2. Sociedade.
  2. Como as religiões tratam das questões relacionadas com:
    1. Violência;
    2. Sexualidade;
    3. Drogas;
    4. Trabalho;
    5. Aborto, etc.
  3. A fundamentação dos limites éticos e valores morais propostos pelas várias tradições religiosas:
    1. Direitos
    2. Deveres
    3. Respeito às diferenças culturais e religiosas.
  4. O comportamento ético.


  1. Divindades: cada povo desde os primórdios adorava deuses representado algumas vezes por fenômenos da natureza, animais, imagens …
  2. Verdade de fé: cada religião crê em determinados símbolos, rituais.
  3. Vida além-morte: crença das tradições religiosas em relação à morte.


  1. METODOLOGIA.
Considerando que o ato de construção do conhecimento se dá a partir da relação sujeito-objeto, cabe ao professor munir-se de um instrumento (método) que o auxilie nessa articulação.
De modo geral o professor de Ensino Religioso deve:
*Observar.
* Informar-se.
* Refletir sobre o que observou e se informou.


A abordagem didática dos conteúdos deve respeitar uma sequência cognitiva para que o processo de aprendizagem se dê numa continuidade, pois se “aprender é construir significados, ensinar é oportunizar essa construção”. Para que isso aconteça de maneira mais adequada, é necessário que se considerem o ensino religioso:
  • A construção do conhecimento a partir daquilo que o aluno conhece de si e de sua tradição religiosa.
  • A possibilidade de aprofundamentos.
  • A complexidade dos assuntos religiosos. Tendo em vista a pluralidade cultural que compõe o Brasil.
  • Ações didáticas em sala que promova a interação.
  • Conteúdos e procedimentos didáticos que levem em consideração a Faixa Etária e o ambiente cultural de interesse do aluno.


  1. AVALIAÇÃO.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais apresenta a avaliação como contínua e sistemática, parte integrante e intrínseca ao processo educativo, com a função de alimentar, sustentar e orientar a intervenção pedagógica.
  • Para o professor permite reflexão sobre a prática, para revê-la, reorientá-la, recriar e reorganizar seus instrumentos de trabalho.
  • Para escola os resultados da avaliação possibilitam localizar as falhas e os limites da ação pedagógica e definir prioridades.
  • Para o aluno a avaliação é um instrumento que permite tomar consciência de suas conquistas, dificuldades e possibilidades para reorganização e investimento na tarefa de aprender.


AVALIAÇÃO INICIAL: é investigativa. Pode ser feita no início do ano ou início de conteúdo.
_ Instrumentaliza o professor para que possa pôr em prática seu planejamento de forma adequada;
_ Atende às características dos alunos.
_ Levanta suas concepções prévias sobre determinados conteúdos, para possibilitar ao professor estruturar sua programação.
_ Serve para gerar novos conhecimentos e para o aluno tomar consciência do que já sabe.
No Ensino religioso esse procedimento possibilita o reconhecimento de grupos culturais religiosos diferentes, identificados nas várias crenças dos próprios educandos e suas posturas em relação à própria fé, como, por exemplo, os radicalismos.


AVALIAÇÃO FORMATIVA: É formal e Sistemática, deve ser organizada de acordo como os conteúdos significativos, e que levem ao conhecimento. Acompanha o processo, considerando o contexto, a faixa etária e o desenvolvimento pessoal do aluno.
_ Observação sistemática (registros em tabelas, listas, diário de classe).
_Análise de produções dos alunos.
_ Atividades específicas (seminários, construção de textos, círculos de debates).
_ Auto – avaliação (reflexão).
No Ensino Religioso essa etapa tem como referencial a capacidade de percepção das diferenças entre as tradições religiosas, gerando o diálogo, a construção e a reconstrução do conhecimento do fenômeno religioso.

AVALIAÇÃO FINAL: Consiste na aferição dos resultados que indicam o tipo e o grau de aprendizagem que se espera que os alunos tenham realizado a respeito dos diferentes conteúdos essenciais.
Obs.: É importante lembrar que os conteúdos absolvidos são mensurados apenas como recebimento da informação haja vista, que a vivência e a real aceitação dos preceitos religiosos é de caráter subjetivo do indivíduo.

  1. REFERÊNCIA.
FONAPER. Ensino Religioso: referencial curricular para a proposta pedagógica da escola. (Col. Caderno temático nº 01), 2000.


Apresentação - Ensino Religioso e legislação

Disponibilizo a apresentação sobre o Ensino Religioso no contexto da legislação,  em formato de PDF.

Ensino Religioso e Legislação



Ensino Religioso de Roraima
Ensino Religioso no contexto da Legislação
Me. Manoel Gomes Rabelo Filho
1. O Ensino Religioso no contexto da legislação atual:
A inclusão da disciplina do Ensino Religioso (ER) nas escolas públicas do Ensino Fundamental das escolas públicas do Brasil é regida pela Constituição Federal no §1º do artigo 210, situando o ensino religioso no espaço público da escola e pela LDBEN, na qual assinala a obrigatoriedade da oferta da disciplina e a proibição do proselitismo.

a. Legislação Federal – Constituição

Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
§ 1º - O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
§ 2º - O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
O que motivou a inclusão do ER foram o direito à educação, de uma educação enquanto direito universal para o desenvolvimento de suas potencialidades, e o conhecimento religioso. Outra característica é o fato de os seres humanos atribuírem uma experiência específica à transcendência. Este fato remente à possibilidade de se reverenciar o sagrado, de realizar os cultos, de salvaguardar a liberdade e o direito individual à religião (Constituição Federal, Art. 5º “caput” e VI). Outros fatores determinantes para a inclusão do ER como disciplina referem-se às culturas brasileiras, que possuem marcas fundamentais impressas pelas múltiplas manifestações religiosas. Os “caput VII e VIII se referem também à religião em entidades institucionais e o direito à crença religiosa:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
[…]
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

b. LDBEN – Pareceres e Resoluções/CNE

“A laicidade do estado: Laicidade do Estado: Esse princípio se constitui em pré-condição para a liberdade de
crença garantida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e pela
Constituição Federal Brasileira de 1988. Respeitando todas as crenças religiosas, assim como as não crenças, o Estado deve manter-se imparcial diante dos conflitos e disputas do campo religioso, desde que não atentem contra os direitos fundamentais da
pessoa humana, fazendo valer a soberania popular em matéria de política e de cultura. O Estado, portanto, deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do País,
sem praticar qualquer forma de proselitismo” (Parecer CNE/CP 8/2012).
O ER como disciplina das escolas pode parecer contrário à ideia do Brasil como estado laico. No entanto, a laicidade do estado refere-se ao domínio da religião sobre o estado que não deve ocorrer e não uma oposição às religiões. Incluem-se nesta noção o respeito às particularidades, às crenças e suas práticas e também a quem não confessa nenhuma religião. Há neste sentido um reconhecimento do pluralismo religioso e a possibilidade de viver sem religião. O Estado laico como conceito não pretende fornecer aos cidadãos uma religião a seguir, nem cercear os direitos daqueles que a manifestam ou a quem não a possui. O ER não pode interferir na opção religiosa ou ateia dos docentes, mas oferecer a possibilidade do conhecimento dos fatos religiosos de forma crítica, objetiva, criteriosa e consciente.
A LDBEN, conforme nova redação, em seu artigo 33 assim se expressa:
Lei 9.475, de 22 de julho de 1997

Dá nova redação ao art. 33 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O Presidente da República
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.o O art. 33 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 33. O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
§1.o – Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do Ensino Religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
§2.o – Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

c. Legislação Estadual – Pareceres e Resoluções;

Através dos Pareceres CEE/RR/08/06; CEE/RR/49/06 que informam a obrigatoriedade da disciplina do Ensino religioso e que seus conteúdos devem conter os valores, as culturas e a ética religiosas afim de promover a paz.
Já a resolução CEE/RR/09/06 versa sobre o Ensino Religioso no Ensino Fundamental do sistema estadual de educação de Roraima:

RESOLUÇÃO CEE/RR No. 09, de 21 de novembro de 2006.
Dispõe sobre a disciplina de Ensino Religioso a ser ministrada no Ensino Fundamental nas escolas da rede pública do Sistema Estadual de Educação de Roraima e adota outra providências.
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o § 1o do artigo 210 da Constituição Federal e, ainda, as disposições constantes do artigo 33 da Lei no 9.394/96, em consonância com o artigo 42 da Lei Complementar no 041/01, no disposto nos Pareceres do Conselho Nacional de Educação no 05/97, e Conselho Estadual de Educação de Roraima no 08/06,
R E S O L V E:
Art. 1o. O Ensino Religioso a ser ministrado no Ensino Fundamental nas escolas públicas do Sistema Estadual de Educação de Roraima obedecerá ao disposto na presente Resolução.
Art. 2o. Os conteúdos do Ensino Religioso nas escolas públicas subordinam-se aos seguintes pressupostos:
a) concepção interdisciplinar do conhecimento, sendo a interdisciplinaridade um dos princípios de estruturação curricular e da avaliação;
b) contextualização do conhecimento, que leve em consideração a relação essencial entre informação e realidade;
c) convivência solidária, do respeito às diferenças e do compromisso moral e ético;
d) reconhecimento de que o fenômeno religioso é um dado da cultura e da identidade de um grupo social, cujo conhecimento deve promover o sentido da tolerância e do convívio respeitoso com o diferente;
e) ensino religioso enfocado como área do conhecimento em articulação com os demais aspectos da cidadania.
Parágrafo único - Na educação escolar indígena serão respeitadas as crenças e tradições ligadas à religiosidade das diferentes etnias.
Art.3o. Os conteúdos serão trabalhados transversalmente sob a responsabilidade da escola e organização do professor.
§ 1o. Nas séries ou anos iniciais do Ensino Fundamental, os conteúdos de Ensino Religioso serão ministrados pelo próprio professor da série ou ano.
§ 2o. Nas séries ou anos finais do Ensino Fundamental, os conteúdos de Ensino Religioso serão trabalhados em uma aula semanal por série ou ano.
Art. 4o. Estarão plenamente habilitados para o Ensino Religioso, em quaisquer das séries ou anos finais do Ensino Fundamental, os portadores de diploma de Licenciatura em Ciências da Religião com habilitação em Ensino Religioso, obtido em curso regularmente reconhecido.
Art. 5o. Na falta de professores habilitados, na forma do artigo anterior, o Ensino Religioso poderá ser ministrado, supletivamente:
I – nas séries ou anos iniciais do Ensino Fundamental, por portadores de diploma de Pedagogia, Normal Superior ou nível médio, na modalidade Normal;
II – nas séries ou anos finais do Ensino Fundamental, os portadores de licenciatura em História, Ciências Sociais, Filosofia, Pedagogia e Teologia.
Art. 6o. A carga horária dedicada ao Ensino Religioso será computada na carga horária mínima de oitocentas horas e prevista no projeto político pedagógico da escola.
Art. 7o. O Ensino Religioso é de oferta obrigatória por parte do estabelecimento de ensino, de matrícula facultativa ao aluno.
§ 1o. No ato da matrícula e mediante documento próprio, o aluno, se capaz, ou seu responsável, deverá manifestar sua opção em participar das aulas de Ensino Religioso.
§ 2o. Uma vez inscrito, o aluno só poderá se desligar por manifestação formal, sua ou do responsável.
§ 3o. Aos alunos que optarem pela não participação às aulas de Ensino Religioso, deverá o estabelecimento de ensino providenciar atividades com conteúdos que complementem a formação básica do cidadão, com registro de freqüência válida para integralização da carga mínima anual, estabelecida na lei, para aprovação.
§ 4o. Não se exigirá dos alunos inscritos no Ensino Religioso nota ou conceito para promoção, mas o cumprimento da freqüência mínima prevista na legislação.
Art. 8o. A admissão do professor devidamente habilitado para o Ensino Religioso, na forma desta Resolução, processar-se-á dentro das normas que regem o ingresso no quadro do magistério para as demais disciplinas do Ensino Fundamental das escolas públicas do Sistema Estadual de Educação de Roraima.
Art. 9o. Os conteúdos do Ensino Religioso serão definidos no projeto político pedagógico da escola, obedecido ao preceituado pelo § 2o do artigo 33 da Lei no 9.394/96.
Art. 10. A oferta do Ensino Religioso pelas instituições privadas é opção da comunidade escolar pautada no projeto político pedagógico da escola que, decidindo ofertá-lo, deverá orientar-se pelo disposto nesta Resolução.
Art. 11. Cabe à Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos supervisionar o cumprimento da oferta do Ensino Religioso no Ensino Fundamental das escolas públicas do Sistema Estadual de Educação de Roraima, em parceira com o Fórum de Entidades Civis do Ensino Religioso.
Art. 12. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

2. O Ensino Religioso no Estado Laico em Roraima:

a. Estrutura organizacional: A Gerência do Ensino Religioso está sediada no CEFORR.

b. Professores: A condição do professor do ER obedece a Resolução CEE/RR/09/06, com formação específica para o cargo conforme o Art. 4º ou excepcionalmente conforme o Art. 5º.

c. Currículos e programas: Os conteúdos do Ensino Religioso foram elaborados e estão no Referencial Curricular da SEED/DEB/RR.

d. Festividades de cunho religioso nas escolas: Podem ocorrer, desde tais festividades sejam respeitem a diversidade religiosa.

3. Formação dos Professores: Cronograma.

a. Formação Continuada: Prioriza a formação continuada dos professores do Ensino Religioso conforme a Lei Nº. 892 de 25 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB), e dá outras providências.
b. Fóruns: Realizados com o objetivo de estabelecer o conhecimento das religiões em Roraima, numa perspectiva de respeito à pluralidade e ao diálogo.
c. Outros documento importantes:
  • PARECER CNE/CEB No: 4 de 13/7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Art. 14 e 15);
  • PARECER CNE/CEB No: 11/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos;
  • RESOLUÇÃO CNE/CEB No. 4, de 06/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais
Gerais para a Educação Básica;
  • RESOLUÇÃO No 7, de 14/12/2010 CNE/CEB: Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos;
  • PARECER CNE/CP 097/99 de 06/04/1999: Formação de professores para o Ensino Religioso nas escolas públicas de ensino fundamental;
  • PARECER CNE/CP No: 8/2012 - Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos;